TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

Suspensão do contrato de trabalho. Aposentadoria por invalidez. Doença renal crônica. Manutenção do plano de saúde.

Empregado paraplégico ganha R$ 80 mil por dano moral

TST defere danos morais por anotação indevida na CTPS

Pedido de demissão exige assistência do sindicato

Acidente do trabalho. Indenização. Ação em face do empregador. Competência da justiça do trabalho.

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

TST restabelece proibição de terceirização na Codeplan (DF)

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

TST garante pagamento de intervalo não concedido como extra

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

Recusar mudança de horário não caracteriza indisciplina

Unimed e Felício Rocho condenados por negar tratamento de emergência

TST esclarece prazo de prescrição para trabalhador avulso

Insucesso em rescisão indireta não pressupõe abandono de emprego

Questões de Direito Comercial

Desnecessário chamamento da ANEEL em ações contra concessionárias de energia elétrica

Matricula Escolar - Mora presente - Renovação indeferida

Previsão do inciso 5º, da Lei nº 9.870/99 - Ausência do periculum in mora e do fumus boni juris - Agravo provido.

Ação revisional de contrato - Pretendido depósito valores unilateralmente apurados

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.895-3, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Daniel Willians da Silva e agravado BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.